Capacitação Legislativa: Técnica, Processo e Fiscalização
Aprimore a atuação no Poder Legislativo com uma formação técnica de alto nível, desenhada para transformar a prática parlamentar em resultados concretos para o município. Este curso oferece o domínio completo das ferramentas jurídicas e estratégicas indispensáveis para vereadores, assessores e servidores que buscam excelência e segurança institucional.
Conteúdo Programático Estruturado
Processo Legislativo Municipal:Análise profunda da tramitação de normas, ritos regimentais, prazos, quóruns e a dinâmica das sessões deliberativas.
Redação e Técnica Legislativa:Instrução prática para a elaboração deEmendas, Pareceres e Proposições, garantindo o rigor formal e a constitucionalidade das peças produzidas.
Assessoria Parlamentar Estratégica:Gestão de gabinete, articulação política técnica e métodos para otimizar o suporte direto ao parlamentar.
Atuação Fiscalizatória do Vereador:Ferramentas e limites do controle externo sobre o Poder Executivo, análise de contas, pedidos de informação e o papel das comissões.
Objetivos da Formação
Capacitar o aluno para redigir peças legislativas com precisão jurídica.
Garantir o domínio total do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal.
Potencializar a função fiscalizadora, prevenindo erros e fortalecendo o mandato.
Modernizar a gestão do gabinete parlamentar para uma atuação de alto desempenho.
Público-Alvo
Vereadores, assessores legislativos, diretores de câmaras, procuradores jurídicos municipais e servidores públicos em busca de atualização técnica.
Invista na qualificação do Legislativo e eleve o padrão da gestão pública municipal.